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Nova placa de veículos padrão Mercosul

01/11 Nova placa de veículos padrão Mercosul

O Mercosul é uma organização intergovernamental que existe desde 1991 que tem o objetivo de integrar os países membros. É composto por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, junto aos membros associados, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. O México e a Nova Zelândia são membros observadores.

Em 2010, os países membros aprovaram uma resolução para unificar os modelos de placas dos veículos.

O Brasil iniciou a implantação das novas placas neste ano, depois do Uruguai (2015) e da Argentina (2016). O primeiro Estado a iniciar a substituição foi o Rio de Janeiro, mas uma decisão judicial suspendeu o novo modelo. A previsão é que os demais Estados adotem o modelo até 1º de dezembro.

Suspensão

No dia 10 de outubro, a Justiça Federal suspendeu a adoção atendendo a um pedido feito pela Associação das Empresas Fabricantes e Lacradoras de Placas Automotivas de Santa Catarina (Aplasc). A justificativa é de que segundo a resolução que implementou o modelo, o Denatran seria responsável por credenciar os fabricantes. Porém, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que essa função é dos Detrans.

Apesar da decisão, o Rio de Janeiro mantém a instalação do novo modelo. O Detran-RJ informou que a ação é direcionada ao Denatran e que não recebeu nenhuma notificação, por isso mantém o processo.

Nova placa padrão Mercosul

A nova placa padrão Mercosul para os veículos possui QR-Code com todos os dados de confecção da placa, como identificação do fornecedor, data, ano e modelo de fabricação do carro. Além disso, o sistema permite que o veículo seja rastreado. Em virtude dessa tecnologia, o Denatran dispensou a obrigatoriedade de colocação do lacre.

A placa tem marca d’água de segurança e pintura difrativa dos números e das letras. No lado direito da placa ficam a bandeira do país, a bandeira do Estado e o brasão da cidade em que o carro foi emplacado.

A cor da combinação alfanumérica indica a categoria dos veículos, sendo preta para veículos particulares, vermelha para carros comerciais/de aprendizagem, azul para veículos oficiais, verde para carros especiais, amarela para diplomáticos e prateada para carros de colecionador. O tamanho é o mesmo da placa atual, 40cm de largura e 13cm de altura.

A nova placa padrão Mercosul deve ser utilizada em emplacamentos de veículos 0 km ou em transferências de município ou jurisdição, em casos de mudança voluntária, substituição de placas danificadas e trocas de categorias de veículos.